O Brasil ainda possui 3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no país em condição de trabalho considerada ilegal. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2013, são 61 mil na faixa-etária de 5 a 9 anos, 446 mil de 10 a 13 anos e 2,6 milhões de adolescentes trabalhando na faixa de 14 a 17. Apesar da diminuição em relação ao PNAD anterior (2012), que foi de 3,5 milhões, ainda se configura como um número muito elevado e um e ritmo lento de redução, o que dificultará o alcance da meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020.
Ao contextualizar estes números e analisá-los, por estado, percebe-se que Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte caminharam no sentido inverso da tendência nacional e da região Nordeste de redução e tiveram, infelizmente, um acréscimo no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Este ano, a campanha mundial, também assumida no Brasil, por ocasião do Dia Mundial de combate ao Trabalho infantil traz o tema: “Não ao Trabalho Infantil - Sim à Educação de Qualidade”, centrado na importância de uma educação de qualidade como fator chave para o enfrentamento a esta problemática e para o desenvolvimento humano.
No Nordeste, durante esta semana e na próxima, as instituições salesianas trouxeram a importância da erradicação do trabalho infantil para pauta, em sensibilizações com estudantes, aprendizes e educadores e também por meio dos seus próprios projetos desenvolvidos, reforçando o compromisso salesiano com a Causa .
Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios (Recife-PE)
Já há algum tempo a Escola Dom Bosco, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), recebe jovens oriundos do Trabalho infantil em seu programa de Aprendizagem. Além disso, integra o Fepetipe (Fórum Estadual de prevenção e erradicação do trabalho infantil de Pernambuco) e assumiu a causa como uma de suas linhas de atuação política. O psicólogo da instituição salesiana e membro do Fepetipe, Eudes Fonceca, explicou que o fórum é um organismo independente, que reúne entidades da Sociadade Civil e de órgãos públicos com objetivo de pensar estratégias de enfrentamento a esta problemática. Hoje, da parceria com o MTE, está em andamento a segunda turma especifica de aprendizes vindos do trabalho infantil. Além de alguns outros admitidos diretamente pela escola, inseridos em outras turmas.
Durante os dias 8 a 11 de junho, os “bons dias” e “boas tardes” sensibilizaram sobre a temática. Para o dia 12 pela manhã foi programada uma intervenção artística de sensibilização da população do Recife na estação central do metrô da cidade, promovida pelo Fepetipe. No entanto, a Escola Dom Bosco se comprometeu com a execução direta da ação, levando grande parte dos aprendizes, onde eles serão os protagonistas da sensibilização, distribuindo panfletos, conversando com a população e principalmente por meio de encenação teatral e coreográfica.
Centro Educacional Dom Bosco (Natal-RN)
O Centro Educacional Dom Bosco (CEDB) é uma entidade salesiana que atende cerca de 1500 crianças e adolescentes na periferia de Natal, RN. Dentre seus programas e projetos, está o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), da Prefeitura Municipal para atendimento a 800 crianças e adolescentes, de 6 as 17 anos, com prioridade para aqueles oriundos do Trabalho Infantil. “ O que significa dizer que temos um universo significativo de meninos e meninas que exerceram ou exercem trabalho infantil, em sua maioria em locais como feiras livres”, afirma Ivanise Laurentino, assistente social da instituição. Além destes, assim como a Escola Dom Bosco, o CEDB tem o programa de aprendizagem profissional e, embora não tenha um programa específico com crianças e adolescentes deste perfil como a entidade pernambucana, “muitos dos que estão em aprendizagem saíram do SCFV, o que remete a termos ali também uma parcela oriunda do trabalho infantil” explica Ivanise.
No último dia 5 de junho dentro do programa de Formação contínua com seus profissionais, o tema trabalhado foi exatamente o Trabalho infantil. Cerca de 40 educadores participaram na manhã do encontro que reuniu os setores de Aprendizagem, Qualificação, Serviço de Convivência e Serviço Social para integrar os profissionais no atendimento aos jovens. Já no dia 12 de junho, as crianças e adolescentes o CEDB, juntamente com os educadores, participam de evento promovido pela SEMTAS sobre o tema: O dia contra o trabalho infantil, a se realizar no Ministério Público do Trabalho de Natal. Na ocasião inclusive a “Banda Dom Bosco”, do SCFV irá se apresentar.
Sobre a Aprendizagem
A Aprendizagem Profissional estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar, como aprendizes, adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos, e pessoas com deficiência sem limite máximo de idade. Com a adesão, o aprendiz recebe uma bolsa equivalente a meio salário mínimo. É um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e de prazo determinado, com duração máxima de dois anos. Como é prevista pela CLT, é obrigatória a anotação na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do aprendiz.
Sobre o Trabalho Infantil
É considerado trabalho infantil todo trabalho realizado por pessoas que tenham menos que a idade mínima permitida para trabalhar. No Brasil, não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 14 anos. De 14 a 16 pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não sejam exercidas das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da “lista das piores formas de trabalho infantil” (Decreto Nº 6.481 - 12/6/2008).
