A presidente Dilma Rousseff sancionou na última semana o projeto de lei que institui o dia 31 de outubro, de cada ano, como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
A lei de nº 13.246 entrou em vigor na data de sua publicação, dia 12 de janeiro de 2016, e determina que em 31 de outubro será dada ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo entre as igrejas cristãs.